Termos de Uso e Contrato de Prestação de Serviços

1. Objeto

O presente contrato tem por objeto a criação, hospedagem e manutenção de websites desenvolvidos pela Technea, conforme o plano escolhido pelo cliente (Básico, Profissional, Premium, Deluxe ou Supreme).

2. Planos e Serviços

Os planos, valores, funcionalidades e condições de renovação estão descritos no site oficial da Technea e serão especificados no momento da contratação.

3. Obrigações da Technea

• Desenvolver e entregar o site de acordo com o plano escolhido;
• Disponibilizar o sistema de agendamento, caso esteja incluso no plano;
• Realizar manutenções mensais e personalizações conforme o contrato;
• Fornecer hospedagem do site durante o período de vigência;
• Garantir suporte técnico dentro dos prazos estabelecidos.

4. Obrigações do Cliente

• Fornecer corretamente todas as informações necessárias para a construção do site;
• Efetuar os pagamentos nas datas acordadas;
• Utilizar o site de forma legal, sem conteúdo ilícito, ofensivo ou proibido por lei;
• Informar com antecedência qualquer necessidade de alteração ou personalização fora do escopo contratado.

5. Pagamentos

O valor inicial (setup do site) deverá ser pago no ato da contratação.

A mensalidade correspondente ao plano escolhido será cobrada pelo período acordado (6 ou 12 meses).

Renovação seguirá os valores e condições descritas em cada plano.

6. Cancelamento e Reembolso

O cliente poderá solicitar o cancelamento a qualquer momento.

Caso o cancelamento seja solicitado antes do início do desenvolvimento, haverá reembolso integral do valor pago.

Caso o cancelamento seja solicitado durante o desenvolvimento do site, o cliente deverá pagar 30% do valor total do contrato, a título de ressarcimento pelo trabalho já iniciado.

Após a entrega do site, não haverá reembolso dos valores já pagos.

7. Propriedade e Direitos Autorais

O código do sistema de agendamento e demais ferramentas desenvolvidas pela Technea são de propriedade exclusiva da empresa.

O cliente terá direito de uso do site enquanto estiver com o contrato ativo.

Caso haja término ou cancelamento do contrato sem renovação, o site poderá ser retirado do ar.

8. Renovação

Ao término do período contratado (6 ou 12 meses), o cliente poderá renovar o serviço conforme as condições do respectivo plano.

A não renovação dentro do prazo poderá resultar na suspensão temporária do site.

9. Foro

Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente contrato, as partes elegem o foro da comarca de São Paulo, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.